Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais de quem adquire nossos produtos e navega em nossos sites e páginas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Ao adquirir nossos produtos ou utilizar nossas páginas, você declara estar ciente das práticas descritas abaixo.
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados é a AURORA MATERNA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 61.615.743/0001-60, responsável pela marca "Na Bolsa da Mãe" e seus produtos correlatos.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) — canal de contato:
E-mail: [email protected]
Use este canal para qualquer dúvida sobre esta política ou para exercer seus direitos (Seção 10).
2. Quais dados coletamos e como
Coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política (princípio da minimização).
2.1. Dados que você nos fornece na compra. No momento da aquisição de um produto, por meio da plataforma de pagamento, são coletados: nome completo; e-mail; CPF; telefone / número de WhatsApp; e dados de pagamento (processados diretamente pela plataforma — não armazenamos dados de cartão).
2.2. Dados informados para uso do teste comportamental. Em produtos que incluem teste de perfil comportamental infantil, você (responsável legal) informa respostas a respeito do seu filho ou filha exclusivamente para que o resultado do teste seja gerado e exibido a você. Esses dados não são armazenados de forma individual e identificável. Após a geração do resultado, mantemos apenas dados estatísticos agregados e anonimizados (por exemplo, a contagem de quantos perfis de cada tipo foram gerados), dos quais não é possível identificar nenhuma criança ou responsável. Veja a Seção 4.
2.3. Dados de navegação e cookies. Quando você acessa nossas páginas, coletamos automaticamente dados de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes (endereço IP, identificadores de cookie, páginas acessadas, origem do tráfego). Veja a Seção 6.
3. Para que usamos seus dados e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Processar a compra, entregar o produto e prestar suporte | Nome, e-mail, CPF, telefone, pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais | Nome, CPF | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Gerar o resultado do teste comportamental para você | Respostas sobre o filho(a) | Execução de contrato (art. 7º, V) — dado não conservado individualmente |
| Produzir estatísticas anonimizadas para melhorar os produtos | Dados agregados (não pessoais) | Fora do alcance da LGPD (art. 12) |
| Comunicações de marketing por e-mail | Nome, e-mail | Legítimo interesse (art. 7º, IX) — com cancelamento |
| Comunicações de marketing por WhatsApp | Nome, telefone | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exibir anúncios e medir conversões | Navegação, identificadores, e-mail/telefone (hash) | Consentimento / Legítimo interesse |
4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Nossos produtos são adquiridos por adultos (mães, pais e responsáveis), titulares da relação de compra. Quando um produto envolve um teste de perfil comportamental sobre uma criança:
- As informações são fornecidas pelo responsável legal, no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD);
- São usadas apenas para gerar e exibir o resultado ao próprio responsável, naquele momento;
- Não conservamos registro individual dessas informações. Após a geração do resultado, mantemos somente dados estatísticos agregados e irreversivelmente anonimizados, que não permitem identificar qualquer criança.
Como não retemos dados individuais e identificáveis de crianças, não constituímos base de dados pessoais de menores. Não utilizamos respostas do teste para segmentar publicidade, criar públicos ou personalizar comunicações dirigidas a indivíduos identificados. Recomendamos que o responsável forneça apenas as informações solicitadas pelo teste.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço (operadores) necessários à operação:
- Hotmart — plataforma de pagamento e entrega: processa sua compra e os dados de cadastro e pagamento;
- funil.ai — automação de mensagens: comunicação por WhatsApp relacionada à compra e, mediante consentimento, marketing;
- Meta Platforms (Facebook/Instagram) — via Pixel e API de Conversões, para mensuração e exibição de anúncios. Dados de contato enviados para mensuração são transmitidos de forma criptografada (hash).
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.
Transferência internacional. Alguns prestadores (como a Meta) podem tratar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos EUA. Tais transferências observam as hipóteses do art. 33 da LGPD.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies próprios e de terceiros, incluindo o Pixel da Meta, para garantir o funcionamento das páginas, medir audiência e origem do tráfego, e exibir/mensurar anúncios. Esses cookies podem coletar seu IP e identificadores. Você pode gerenciar ou recusar cookies nas configurações do navegador; a recusa de cookies não essenciais não impede a compra, mas pode afetar a personalização de anúncios.
7. Comunicações de marketing e como cancelar
Por e-mail: cancele a qualquer momento pelo link de descadastro presente nas mensagens. Por WhatsApp: enviamos marketing somente mediante consentimento; você pode revogá-lo respondendo "SAIR" ou pelo e-mail de contato. O cancelamento não afeta mensagens necessárias à compra (confirmação, entrega e suporte).
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados de compra e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação (em regra, até 5 anos após a transação);
- Dados de contato para marketing: enquanto durar o relacionamento ou até solicitação de exclusão;
- Dados do teste comportamental: não conservados individualmente — apenas estatísticas anonimizadas.
9. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, e selecionamos prestadores que também adotam medidas de segurança. Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências exigidas pela LGPD.
10. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informação sobre compartilhamento; e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
11. Como exercer seus direitos
Entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail [email protected]. Responderemos nos prazos previstos na legislação e poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível, com a data da última atualização indicada no topo.
13. Legislação aplicável e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.